PROGRAMAÇÃO DA II CONEPPIR.
Período de realização: 14 a 16 de maio de 2009.
Local: Hangar - Centro de Convenções.
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CONEPPIR.
Apresentação
O Governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva (“O CARA”) ao longo dos seus 6 anos de mandato, melhorou consideravelmente a vida das classes mais pobres do país, com relação a população negra esse avanço passou a se concretizar quando da promulgação da Lei 10.639/03, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, que criou o Conselho Nacional, o Brasil Quilombola, o FIPPIR e realizou em 2005 a I Conferência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que dialogou e fortaleceu a participação democrática da sociedade civil brasileira organizada em relação ao estado, em especial o movimento social negro, além ter a participação de povos ciganos, indígenas, judeus e palestinos incluídos no benefício de tal política.
No Pará a Governadora Ana Júlia Carepa cumpriu reivindicações importantes dos movimentos sociais negros urbanos e rurais (quilombolas) ampliou o que antes foi o “Programa Raízes”, para duas Coordenações: a Coordenação de Igualdade Racial e a Coordenação dos Povos Indígenas, que significa o convencimento e o compromisso político do governo do estado em estabelecer políticas públicas de igualdade racial, a superação do racismo e a discriminação racial.
A incumbência de estabelecer essa política coube a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, através da Coordenação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CEPPIR, que no ano passa em preparação à II Conferência Estadual de Igualdade Racial realizou 10 encontros regionais, dos quais juntou mais de 500 propostas que foram resumidas em 5 eixos principais que deu origem ao Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade racial, meta do atual governo.
Com o nosso plano concluído, a realização da nossa conferência, o conselho estadual criado, o Pará Quilombola, o Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola fiscalizando e propondo as ações, os projetos sendo preparados para captar recursos e a II CONFERÊNCIA realizada, poderemos enfrentar a crise buscando recursos do governo federal através da SEPPIR e completar com recurso do nosso governo para atender o máximo de demandas dos afro-religiosos, da juventude, dos quilombolas e das mulheres negras. Esse é o significado e o desejo do diálogo que faremos nessa conferência.
Por: Domingos Conceição
Jurunas: 12 de abril de 2009.
DIA: 14/05/09 (QUINTA).
13:00: Almoço
Credenciamento: início às 14 horas.
Abertura: Início 18 horas.
Governadora, Ministro da SEEPPIR, Organizações negras (rural e urbana), Secretário de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Câmara Municipal e secretários de estado, os demais presentes anunciar a medida do possível.
Rito religioso e cultural: início 18h30min.
Fala das autoridades: início às 19 horas.
Palestra (mesa redonda): Avanços, perspectivas e desafios – Plano Nacional de Igualdade Racial: diretrizes e ações práticas.
18:30: Jantar – Programação Cultural
DIA: 15/05/09 (SEXTA).
7:00: Café da Manhã
8:00 H: aprovação do regimento da II CONEPPIR/PA.
9:00: Debate em plenária sobre Racismo e Intolerância Religiosa..
10h30: Grupos de Trabalho por eixos – 1. Educação e Cultura; 2. Saúde; 3. Segurança Pública; 4. Acesso à Terra; 5. Trabalho, Desenvolvimento e Renda; e 6. Comunicação Social . (com base no PEPPIR e nas demandas dos Movimentos Sociais)
13:00: Almoço - Programação Cultural.
14:30: Exposição sobre o documento base da II CONAPPIR e Durban.
16:00: Grupos de Trabalho por eixos – 1. Educação e Cultura; 2. Saúde; 3. Segurança Pública; 4. Acesso à Terra; 5. Trabalho, Desenvolvimento e Renda; e 6. Comunicação Social . (com base no PEPPIR e nas demandas dos Movimentos Sociais)
18:30: Jantar – Programação Cultural
19:00: Reunião com representantes de entidades negras para tratar do Conselho Estadual.
DIA: 16/05/09 (SÁBADO)
7:00 Café da manhã.
8:00: Debate e aprovação do Plano Estadual de Políticas de Igualdade Racial/PEPPIR.
10:00: Discussão e aprovação do documento base da II CONAPPIR.
13:00: Almoço
15:00: Plenárias para eleição de delegados
17:00: Encerramento da II CONEPPIR.
18:00: Programação cultural.
18:30: Jantar
DIA: 17/05/09 (DOMINGO)
7:00: Café da manhã.
SAÍDA AO MEIO DIA.
Info: (91) 40092721/40092737
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