RELATÓRIO PARCIAL DA II CONFERENCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL REGIONAL SANTARÉM 11/03/08

RELATÓRIO PARCIAL DA II CONFERENCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL REGIONAL SANTARÉM 11/03/08

ENTORNO DE 100 PESSOAS PARTICIPARAM DA PLENARIA
Iniciou-se com uma apresentação cultural dos afros – religiosos;
MESA DE ABERTURA
Sejudh - Albanita Dolzenis
Coppir - Domingos Conceição
Sepita- sejudh Iza Tapuia
Seduc- 5° URE Raimunda
Câmara municipal – vereadora Odete Costa
Fagner dos Anjos - mov. Negro SENEGAN
Foqs - Aldo santos
Wilivane - prefeitura
Isac 81157841 motorista SEJUDH núcleo Santarém
Solicitação de certificados
Marcio_pereira30@hotmail.com

Aldo dos Santos - participar desses momentos para que possamos ter um governo que todos posam ter igualdades um para com os outros, e assim esta conferencia serve para que possamos por em pauta todo aquilo que passamos;

Fagner – é um momento importante para que possamos elaborar políticas publicas voltadas aos negros a afro-religiosos, quilombolas, povos tradicionais e termos uma boa conferencia;

Iza – saúda todos os presentes e os componentes da mesa e diz se sentir honrada em voltar a Santarém, saúda o conselho do cita da região, a conferencia cumpre um papel importante de discutir direitos e este não se negocia, papel importante é agente se encontrar e registrar a diversidade dos povos, discutirmos e apresentarmos propostas para melhorar a vida de todos nesse novo momento do governo do estado que possibilita isso, que tenhamos propostas concretas para trabalharmos;

Wilivane- em nome do domingos saúda todos presentes, diz que embora enfrentando todas as dificuldades, temos o sonho de construir a igualdade , essa é uma temática que não é fácil não são todos que aderem a essa temática, suada as pessoas das outras cidades, avisa que a prefeita não está na cidade e por isso não se faz presente;
Vereadora Odete costa- dá bom dia a todos , em nome do domingos conceição e a Raimunda saúda a mesa e todos presentes, se sente felbiz de estar participando do evento e afirma ser um momento histórico para a vida dos afroreligiosos, quilombolas.... pois é o momento em que o governo trava estes debates e constitui estruturas para atuarem em favor da promoção da igualdade racial , a exemplo da seppir do governo federal e do governo do Estado onde a governadora org. a coopir isto é importante, e a conferncia e um marco importante pra a região, pra se firmar como cidadoas de direitos no sonno para;
Raimunda nonata de educaçaõ – representa a séc. muni, participação coletiva é importante, a importância de cada umum nesse processo, espara que aplenara possa discutir defato uma nova democracia e nossos anceios;
Albanita- saúda todos em nome da vereadora, este encontro é uma preconferencia vai abordar um tema, era uma temática de grupo, uma proposição do governo do estado trabalha mais as questões nas regiões que todos aproveitem essa oportunidade desse encontro;
Reistra a presença da rep. Integração regional
Domingos saúda a todos em nome da governadora e da séc. da sejudh, Laurimar leal dedica o encontro pela ancestralidade e os Babalorixas da região; a nossa religiosidade tem nela , no lutamos para ter um , e agora temos o déb. ate de trazer a construção do plano estadual, espalhar no estado uma nova cultura política, cumprimentar os indígenas na seppir são parte de nossa atuação no Brasil, um nação completa, somos um pis que completa120 anos da abolição temos que ter uma nova abolição , 200 anos da chagada da família real , mais de 3 séculos de exclusão uma profunda desigualdade, juntos construa uma nova nação, uma Amazônia mais justa;
Coordenadoria do desenvolvimento Milton peloso foi registrado a presença

Debate do tema central - domingos conceição
Fala das plenárias regionais, fala de oriximiná pela primeira comunidade em titulação, e Benevides abolição; historia da população negra, os quilombos marcam a luta do povo brasileiro, sociedade que historicamente é racista, sempre lutando (população negra) para conseguir mais espaço no Brasil, os avanços começam a surgir em 1988, o artigo da lei do racismo, todo segundo um jovem e discriminado a sociedade é de aparência, a luta marcante dos afro-religiosos em Belém assim como o conselho dos negros e negras de Belém, a nível nacional tivemos uma conquista muito importante que foi a seppir, faz uma referência a Matilde que sai da SEPPIR, o raízes é uma conquista do movimento social negro o veto da lei pelo governador Almir Gabriel criação do grupo de trabalho; objetivo da conferencia é criar o plano estadual de políticas publicas um compromissa do governo do estado, discussão da saúde as doenças que acometem mais as populações negras, a educação o sistema de cotas raciais, acesso a terra e segurança publica, discute a questão da intolerância religiosa aqui no Brasil agente banaliza o racismo, outro eixo é o trabalho e renda a população negra é quem mais padece de emprego e fica no trabalho braçal
Apresentação de canção de liderança quilombola Ana Cleide da cruz Vasconcelos Arapemã;

DEBATE EM GRUPOS
Propostas
Terra
1-Indicar uma pessoa do movimento para atuar dentro do INCRA;
2-Propor um documento para o INCRA pedindo que ele esclareça o desaparecimento dos processos de dentro de sua sede;
3-Demarcar as terras quilombolas (limite das comunidades);destaque
4-Titular os territórios quilombolas;
5-Cobrar acompanhamento da fundação palmares no trabalho de campo das comunidades;
6-Garantia de melhoria das vicinais, estradas nas comunidades no planalto e transporte comunitário nas urbanas e várzeas.
7-Garantia de políticas publicas que garantam facilidade ao acesso as comunidades
# que foi criada um de grupo de trabalho para titulação quilombola com INCRA, ITERPA que alem do INCRA , ITERPA participe FETAGRI, FETRAF e representação quilombola;

Geração de emprego e renda
1-Apoiar as iniciativas e projetos das comunidades de remanescentes de quilombo voltadas á pesca, agricultura, extrativismo entre outras atividades de geração de renda;
2-Fortalecer as comunidades de remanescentes de quilombo através da criação de cooperativas;
3-Garantir e viabilizar a inserção do jovem quilombola no mercado de trabalho;
4-Garantir a construção de uma escola técnica profissionalizante nas comunidades de remanescentes de quilombo;
5-Incentivar a agricultura sustentável e a criação de animais de pequeno porte em cada quilombo;
6-Garantir que todos os quilombolas adquiram seus documentos pessoais (certidão de nascimento, carteira de trabalho, cpf, rg. Carteira de estudante, carteira do idoso etc.);
7-Viabilizar e garantir a aposentadoria dos idosos quilombolas;
8-Garantir a efetivação dos programas destinados aos quilombolas nos âmbitos dos governos municipal, estadual e federal;
9-Viabilizar créditos para a construção de casas de farinha com infra-estrutura para produzir, armazenar e comercializar o produto e seus derivados;
10-Fornecer implementos agrícolas para aceleramento e qualificação da produção;
11-Fornecer sementes diversificadas e de qualidade para plantio quando necessário;
12-Fornecer transporte comunitário especifico para o escoamento e comercialização dos produtos produzidos pelos quilombos em barcos, carro e etc.;
13-Viabilizar credito para o pequeno produtor rural, onde os mesmos tenham acesso ao dinheiro e não serem abrigados à adquirir tudo em material já pré-definido para a atividade, com prazo de pagamento no mínimo de 5 (cinco ) anos conforme o valor adquirido;
14- prestar as associações quilombolas capacitação e acessória para elaborar projetos de geração de emprego e renda,
15- solicitação da parceria com o curro velho do aprimoramento, produção e divulgação dos trabalhos artesanais;
16- implantação de local adequado para mostras permanentes de seus trabalhos (pescaria, artesanato e produção agrícola);
17- 50% das bolsas trabalho para as comunidades remanescentes quilombolas;
18-Que no bosque Vera paz que a CDP estará repassando a PMS seja construído um espaço físico para a realização da fepam-bam (feira da pequena produção familiar da Amazônia )

Saúde
1-Criar e viabilizar o programa saúde da família quilombola- psfq;
2-Capaciatar e contratar mais agentes comunitários de saúde para atender mais eficientemente as famílias quilombolas;
3-Construir um centro de atendimento medico e odontológico devidamente equipado com aparelhos e equipes medica em cada comunidade de remanescentes de quilombo;
4-Criar uma divisão técnica dentro de cada secretaria municipal de saúde – semsa para atender aos afros descendentes;
5-Aprovação da lei que reconhece o A.C.M. como profissional da saúde;
6-Ampliação do numero de ambulancha para atendimento ribeirinho;
7-Implementação de micro sistemas de abastecimento de água nas comunidades ribeirinhas;
8-Abastecer com medicamento material técnico instrumental para primeiros socorros a unidade de Murumuru;
SEGURANÇA
1-Curso de formação e conscientização para as instituições de segurança para que não haja preconceito e eles possam atuar dentro da lei;
2-Rondas policiais nas comunidades rurais, quilombolas nos finais de semana;
3-Envolver na (coordenadoria) corregedoria publica representantes da comunidade negra;
4-Rondas policias onde se cultuam ritos religiosos, como casa de santo e praças publicas;
5-Deslocamento do projeto cidadania para as áreas de planalto e várzea a cada 90 dias;
6- Que os órgãos de segurança de prioridades as denuncias de preconceitos contra as religiões de matriz africanas e Étnico Raciais;
7-implantar o programa de policia comunitária nas comunidades de remanescentes de quilombo proporcionando treinamento, capacitação e remuneração aos participantes;
8-viabilizar a capacitação e remuneração dos agentes ambientais comunitários;
9-garantir a infra-estrutura necessária para a fiscalização dos órgãos competentes( policia militar, guarda florestal, policia federal..) nos rios, lagos e florestas presentes nas comunidades de remanescentes de quilombo,
EDUCAÇÃO

POVOS INDÍGENAS
ACESSO A TERRA
1-Demarcação das terras indígenas dos municípios de Santarém, Almerim e Belterra;
SEGURANÇA PUBLICA
1-Investigação e apuração das denuncias e descriminação contra os estudantes indígenas das escolas de: Braço Grande, Tucumã, São Miguel, Arimum, Bom Futuro e Curucurui (eixo forte);
2-Criação e plantação da administração regional da FUNAI em Santarém;
3-Retirada dos invasores das terras indígenas;
TRABALHO E RENDA
1-Apoio ao sistema de produção agro extrativista dos povos indígenas;
2-Cursos de melhoria da produção de farinha e dos derivados da mandioca;
3-Apoiar a comercialização de produtos agro-extrativista (mel,castanha,licores...)
4-Incentivar para a recuperação dos quintais e canteiros familiares nas aldeias indígenas;
5-Capacitação e formação da mão de obra indígena para as áreas de saúde, educação, assim como aqueles que estão na cidade;

EDUCAÇÃO
1-Aplicação dos recursos da educação indígena para a melhoria do ensino nas escolas indígenas dos municípios de belterra, Aveiro e Santarém;
2-Prestação de contas anual e publica, por parte das SEMEDS de Aveiro, Belterra e Santarém dos recursos do FUNDEB destinado a educação escolar indígena;
3-Construção, ampliação e reforma das 39 escolas indígenas dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém;
4-Formação e capacitação em antropologia, lingüística e direito indígena para professores indígenas e não indígenas que trabalham nas escolas indígenas;
5-A formação dos indígenas em magistério que seja feito pelo sistema modular da SEDUC;
6-Que seja instituído como disciplina as línguas indígenas nas escolas nos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém de acordo com a legislação vigente;
7-Que seja ensinado os rituais na espiritualidade indígena, nas escolas de Belterra, Santarém e Aveiro;

SAÚDE
1-Criação de um distrito sanitário especial indígena, tapajós Arapiuns;
2-Formação de agentes de saúde indígenas;
3-Garantir que o agente de saúde das aldeias, seja indígena;
4-Construir, equipar os postos de saúde e dota-los de medicação básica;
5-Implantação de sistema de saneamento nas aldeias indígenas
OUTRAS PROPOSTAS APRESENTADAS NA CONFERENCIA PELOS AFRO-RELIGIOSOS
1- Criação de um núcleo da coordenadoria de igualdade racial do estado do Pará com sede no município de Santarém, dentro do núcleo de justiça;
2- Criação do conselho municipal da população negra do município de Santarém e alenquer;
3- Cumprimento total da seduc e semed da lei 10639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da historia e cultura afro-brasileira e africana na educação básica;
4- Criar políticas municipal e estadual de incentivo aos empreendedores negros e afroreligiosos;
5- Construção do museu afrosantareno dentro das dependências do futuro parque municipal em Santarém;
6- Criação da delegacia especializada de crimes de racismo, preconceito e discriminação em Santarém e Alenquer;
7- O dia da cons
Apresentação cultural
Fala do domingos sobre os grupos de discussão e sobre os critérios da eleição de delegados
Quantidade de delegados eleitos 8

DELEGADOS ELEITOS NA PLENÁRIA REGIONAL DE SANTARÉM da IICONFERENCIA ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 11/03/08


NOME delegado
suplente
Cpf ,rg delegado
CIDADE
MOVIMENTO/GESTORES
contato
1-
Maria do livramento dos santos batista
PRAINHA
Negro urbano - mov de mulheres
93-35341328
2-
Maria dulcira lopes da costa
Marcilio lopes pereira

Alenquer
Templo de umbanda barão de Goré
93-91340071
3-
Marcio pereira da silva
Aldrin dos santos pinto

Santarém
AFROPA
93-35226068
4-
Vereadora Odete costa
CÂMARAdeVER. SANTAREM
93-91224482
5-
Bruno Amir s. vasconcelos
Santarém
MCCN(mocan) mov. Consciência e cultura negra
35231258
6-
Mario fernando martins bentess
Lucinda carvalho silva
Santarém
FOQS

7-
Narivaldo santos
Ivone carvalho de jesus
Santarém
FOQS

8-
Francisco Fagner dos anjos castro
João antonio paiva de albuquerqueb
Santarém
CENEGAN
93-99741316-35230407
9-
Izaldina conceição Gonçalves
Jose luiz girard martins
CENEGAN
93-30634006-96568700(Jose)
10-
Willivane ferreira de melo
Aguida vasconcelos
Santarém
SEMED - prefeitura
forqs

11-
Leonildo da cruz
Raimundo jose silva cardoso- etina arapyúcpf827614502-72 rg-4330867
Santarém
Indígena etnia tupaiú
93-88023713

I CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

GRUPO: EDUCAÇÃO

PROPOSTAS

1. Que as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e de Cultura, ou órgãos equivalentes, criem uma política pública de desmistificação da religiosidade de matriz africana;
2. Estabelecer um percentual do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial para ações relativas à desmistificação de construção ideológica sobre a religiosidade de matriz africana com investimento em ações de formação educativa às comunidades dos movimentos negros e indígenas;
3. Produção e aquisição de acervos bibliográficos e áudio-visual para desmistificação da religiosidade de matriz africana.
4. Que municípios, estados e união possam viabilizar campanhas sistemáticas de combate ao racismo e à desmistificação da religiosidade de matriz africana;
5. Criar políticas públicas de esporte e lazer em comunidades quilombolas e em áreas do espaço urbano de acordo com a realidade local, inclusive com a construção de espaços públicos e a disponibilidade daqueles já existentes;
6. Criar políticas públicas que valorizem a cultura afrobrasileira e africana;
7. Inclusão do estudo das cosmovisões e das culturas religiosas de matrizes africanas para a formação de professores;
8. Participação efetiva da SECAD/MEC com recursos para os Estados e Municípios para a implementação da Lei 10.639/03;
9. Criar o sistema de reserva de vagas para a população afrodescendente na Universidade Estadual do Pará, bem como uma política para permanência destes alunos;
10. Garantir uniforme escolar, merenda regionalizada e transporte de qualidade aos estudantes das escolas quilombolas;
11. Estabelecer um programa de regionalização da merenda nas escolas quilombolas;
12. Implantar núcleos específicos que trabalhem as questões étnico-raciais nas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, inclusive com setores nas Unidades Regionais de Educação;
13. Promover intercâmbio municipal e estadual de experiências educativas no âmbito da implementação da Lei 10.639/03;
14. Promover o intercâmbio de pesquisadores, universitários, educadores entre o Brasil e o continente africano;
15. Integrar ações ao cotidiano escolar, apoiando tecnicamente os educadores para implementar a Lei 10.639/03 aos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs), com formação continuada aos/as trabalhadores/as do magistério;
16. Garantir a produção e distribuição de material didático-pedagógico nas escolas para a implementação da Lei 10.639/03;
17. Ampliar o acesso ao ensino médio em comunidades quilombolas garantindo a infraestrutura, transporte escolar e merenda de qualidade;
18. Promover pesquisa e publicação de um acervo bibliográfico e áudio-visual que dêem visibilidade à presença africana na Amazônia;
19. Possibilitar o acesso a livros, obras literárias dos poetas e escritores negros, dando possibilidade de sua publicação;
20. Incluir o vocabulário iorubá na educação;
21. Garantir a formação dos profissionais da educação e a contratação dos mesmos pertencentes às comunidades quilombolas;
22. Instituir um programa de orçamento, por parte dos entes federados para que as escolas públicas possam implementar projetos que estejam relacionados à discussão de temáticas e expressão artístico-cultural dos afrodescendentes, bem como a implementação da Lei 10.563/ 03;
23. Estabelecer pelo MEC/SECAD/SEPPIR um Fórum Permanente da Consciência Negra na Educação a ser realizado anualmente, dando ênfase aos gestores;
24. Fortalecer as ações da educação quilombola no MEC;
25. Efetivar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na formação em todos os cursos de ensino superior, conforme Resolução N. 1 do conselho Nacional de Educação;
26. Implantar o pré-vestibular nas comunidades de remanescentes de quilombos;
27. Criar um programa que garanta a formação e a contratação dos profissionais da educação de comunidades quilombolas, assegurando a formação inicial para professores quilombolas;
28. Promover a inclusão digital em comunidades quilombolas através da construção de telecentros.

Reunião do dia 11 de março de 2008

Reunião de 11 de março de 2008.
Local Casa de Extensão da UEPA.
Presentes: Roberdan Carvalho/ COPPIR-SEJUDH; Jane Neves/ UEPA; Mãe Nangetu/ INTECAB; Arthur Leandro/ Instituto Nangetu; Jairo Silva/ UNEGRO; Eleanor Palhano/ professora da UEPA e UFPA; Antonio Paraense/ UEPA, Charles Peniche/ UEPA.

A professora Jane iniciou a reunião dando informes sobre a realização do ciclo de debates acadêmicos para a igualdade racial, sob organização da UEPA, disse que amanhã, 12/3 haverá reunião com várias Instituições de Ensino Superior na Casa de Extensão da UEPA para construir junta a temática do ciclo, e convidou os movimentos sociais para a mediação das mesas, e que a perspectiva é que ao final do ciclo as IES contruam um pacto em defesa da promoção da igualdade racial na educação, foram convidadas: a Pro-reitoria de extensão da UFPA, UEPA, UFRA, UNAMA, CEFET, CESUPA, FIBRA, FAPAN, FABEL, CCSE, CCBS, e CCNT. A professora Eleanor disse que era muito importante, também, incluir no plano de políticas de promoção da igualdade, itens relativos ao financiamento de pesquisas científicas nessas áreas, fazendo um breve relato de como a questão tem sido tratada por órgãos financiadores, e que as universidades envolvidas deveriam elaborar documento específico cobrando dos governos fomento à produção científica de interesse para os moviemtnos sociais. Roberdan informou que ontem foi realizado o Encontro Regional em Oriximiná e que hoje está em curso o encontro em Santarém. Disse que precisávamos agilizar os contatos no município de Benevides para a realização do Encontro Metropolitano e também chegar à uma conclusão em relação ao local da Conferência, disse que havia telefonado para a Ursula e que o Teatro do Gasômetro estará ocupado em 2 dos 3 dias da conferencia e que sem a confirmação desse espaço só tínhamos a reserva já feita no Parque dos Igarapés como opção de local para a realização da CEPPIR. Nangetu informou que o articulador em Benevides era o Sr. Dada de Badé, que foi brutalmente assassinado na semana passada, e que assim ficamos sem saber quais as articulações locais. Disse que sabia que a escolha do local estava entre a Câmara Municipal e o SESC e nada mais. Arthur perguntou se há realmente interesse por parte do governo em realizar a Conferência da Igualdade Racial, lembrou que no decreto que convoca a conferencia a governadora envolveu a SEJUDH, a SEDUC, a SETER, a SECULT, a SESPA e a SEDES, além da UEPA, e que nenhuma dessas secretarias parece querer se comprometer com a conferencia, que os representantes das mesmas nas reuniões passadas diziam não haver documentos que as responsabilizassem com a organização – apesar do decreto anterior para a elaboração do Plano de Políticas da igualdade Racial -, e que agora que existe um decreto específico para a CEPPIR apenas a SEJUDH se fez presente na reunião, e que acredita que se for de real interesse do Secretário de Cultura realizar a conferência num dos nobres espaços culturais sob administração direta ou indireta da SECULT, ele providenciará um remanejamento de pautas para dar espaço para a CEPIR nesses lugares. Lembrou também que a prioridade era o auditório do CENTUR, e que o informe dado em reunião dizia que a FCPTN havia negado essa possibilidade, mas que havia uma lista que envolvia outras possibilidades, como o teatro margarida s..., o maria silvia nunes, e o próprio ‘da paz’, entre outros. Também alertou para o descaso com que a conferência foi tratada pela governadora na sexta-feira passada, quando depois de atender a convite emitido pela Márcia Freitas para o ato de assinatura do decreto, houve comparecimento maciço das lideranças do Movimento Negro nessa cerimônia, e o evento foi adiado e depois cancelado sem maiores explicações, e que, portanto, não percebe nem por parte da governadora e nem dos secretários envolvidos na organização da conferência, nenhuma atitude que demonstre interesse real na sua realização. Todos concordaram que respostas à essas questões devem vir do gabinete da governadora e dos secretários criticados.

A diversidade racial se reúne no Baixo Amazonas.

Na próxima segunda-feira, 10 de março, o Centro de Cultura de Oriximiná será palco do primeiro encontro de preparação da Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/ CEPPIR, a cidade é uma espécie de símbolo das conquistas do Movimento Negro por ter sido o primeiro município brasileiro a demarcar terras de remanescentes de quilombos. E no dia seguinte, 11 de março, o evento se repete no auditório da UEPA de Santarém. Os dois encontros marcam o inicio das atividades que culminam com a realização da Conferência Estadual em Belém no final de abril, quando será elaborado o Plano de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e criado o Conselho Estadual das Negras e Negros do Pará, o órgão fiscalizador da implantação das ações estatais que buscam essa igualdade.

Para o sociólogo Domingos Conceição, que é o coordenador de Políticas da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – COPPIR/ SEJUDH - e da organização da 2° CEPPIR, a realização de eventos regionais é de extrema importância para que o Governo do Pará possa retornar em ações futuras que venham contribuir para a elevação dos índices de desenvolvimento humano dessas populações. A meta é ter ações que venham a facilitar o acesso de todos aos direitos constitucionalmente estabelecidos como saúde e educação, assim como aos mecanismos de promoção do trabalho e aumento de renda familiar, e para isso ele afirma que o ideal é mudar a cultura de comandos de gabinetes e ouvir as comunidades para poder definir um plano estadual de implantação de diretrizes políticas a partir das reais necessidades da população.

Domingos fala, por exemplo, dos anseios de pessoas como o sr. Daniel, da comunidade Erepecuru em Oriximiná, que reclama do atendimento das necessidades do dia-a-dia do quilombo, ao dizer que tudo, desde a educação, ainda é muito precário, e da atuação do ITERPA para a finalização dos processos da titulação da terra que já está demarcada. Discurso que faz eco com o do sr. Valdecir, de Concórdia do Pará, que denuncia que os quilombolas estão sendo pressionados à venda, e expulsos de suas terras por empresas multinacionais. Em ambos os casos, a esperança é de que o governo tome atitudes que garantam a permanência e a sobrevivência das populações em suas terras, e o coordenador esclarece que o governo já expandiu o embrião iniciado no Projeto Raízes, para promover ações integradas num programa ampliado de atendimento à população negra rural: o Programa "Pará Quilombola".

Embora concordando que a questão da terra é primordial para as comunidades quilombolas, Domingos também ressalta a importância da difusão cultural, e conta que gostaria de criar o Museu do Negro do Estado do Pará, em Belém, e outros centros de referência em várias cidades para abrigar e valorizar manifestações das religiosidades e das artes da negritude paraense. O projeto pretende criar espaços onde o poder público possa guardar e difundir acervos como o do sr. Laurimar Leal, artista plástico autodidata que reside na periferia de Santarém, e que teve o cuidado de guardar objetos e documentos que registram o modo de vida e os conhecimentos tradicionais do que o sociólogo chama de "Amazônia Negra", e Domingos ainda alerta para o fato de que, pelas condições inadequadas em que esses objetos se encontram, corremos o risco de perder pra sempre muitos dos testemunhos materiais da história afro-amazônica.

Além da prioridade para a população negra, a CEPPIR também abriga grupos judaicos, árabes, palestinos, ciganos e indígenas. E depois do Baixo Amazonas, encontros regionais vão acontecer no Marajó, Baixo Tocantins, Nordeste do Estado e na região Metropolitana. A Conferência é uma realização do Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, e tem a parceria das organizações dos movimentos sociais.


Serviço:
II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Tema: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Período: 25, 26 e 27 de abril de 2008.
Local: Belém do Pará
Informações (091)40092721
http://ceppirpa.blogspot.com/


São 10 Encontros Regionais
Baixo Amazonas:
10 de março - no Centro de Cultura de Oriximiná;
11 de março - no auditório da UEPA de Santarém.


Marajó:
16 de março em Gurupá;
19 de março em Breves;
28 de março em Salvaterra.

Baixo Tocantins:
18 de março em Baião.
24 de março em Abaetetuba.

Nordeste do Pará:
29 de março em Castanhal
31 de março em Concórdia do Pará;

05 de abril na Zona Metropolitana de Belém.

-- II Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade RacialAVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL24, 25 e 26 de abril de 2008 - Belém do Pará http://ceppirpa.blogspot.com/

Convite para o Lançamento do Edital.

A Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, fará o lançamento do Edital de convocação da Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em cerimônia pública as 11h de sexta-feira, 7 de março, no auditório do Sistema Integrado de Governo (SIG), Av. Nazaré, 871 - antigo IDESP.
Convidamos todos os coordenadores de entidades do Movimento Negro e a população interessada a se fazer presente nesse ato.
Compareça!

Decreto convocação da conferência de Promoção da Igualdade Racial.

Ana júlia carepa

Governadora do Estado

DECRETO DE 4 DE MARÇO DE 2008.

Convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Decreto Presidencial de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica convocada a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 24 a 26 de abril de 2008, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH, com o objetivo de elaborar o Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, incluindo princípios e diretrizes aprovadas na I Conferência de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 2º A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial adotará o seguinte temário:

I - análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial;

II - impactos das políticas da igualdade racial, implementadas a partir da estruturação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial nos Estados e Municípios Brasileiros;

III - temas prioritários da Segurança Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: Quilombos, Educação, Trabalho e Renda, Segurança Pública e Saúde;

IV - compartilhamento da Agência Nacional com Plano de Ação de Durban;

V - participação e controle social – compartilhando o poder de decisão;

Art. 3º A Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial será composta por representantes do Governo do Estado, a saber:

I - Representantes do Governo do Estado:

a) Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH;

b) Secretaria de Estado de Educação-SEDUC;

c) Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda-SETER;

d Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA;

e) Secretaria de Estado de Cultura-SECULT;

f) Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social-SEDES;

g) Universidade do Estado do Pará-UEPA.

Parágrafo Único. Os titulares e suplentes serão indicados pelos respectivos órgãos, cabendo à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH a coordenação da Comissão Organizadora, devendo, ainda, convidar, através de portaria, representantes dos segmentos e de movimentos negros do Pará para comporem dita Comissão.

Art. 4º A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH, mediante portaria, expedirá o regimento da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados e demais deliberações.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE MARÇO DE 2008.

ANA JÚLIA CAREPA

Governadora do Estado do Pará

Ata reunião do dia 04 de março.

REUNIÃO DO G.T. PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Data: 04/03/08
Local: UEPA
Pauta:
Encontros Regionais
II CEPPIR
Após a apresentação dos presentes o coordenador da COPPIR, Domingos Conceição, explicou porque as datas das plenárias regionais estavam marcadas nas segundas feiras (sábado e domingo seriam dias em que as comunidades teriam para descanso e/ou vender seus produtos...), Santarém e oriximiná mantiverem as datas e alguns encontros mudaram, vamos apresentar outro calendário, a região metropolitana esta mantida a data, de abaetetuba também e relatou as dificuldades que estamos enfrentando, principalmente a financeira que existe uma definição de orçamento de 50 mil para as conferencias isso implicou em mudanças nas regionais e nos tivemos que ir com os gestores municipais pedir apoio, assim temos problemas como o de Oriximiná que a prefeitura só garantiu o auditório, em outros lugares como Santarém há possibilidade de parcerias, mas não vão para a conferencia só as pessoas do município é preciso deslocar pessoas de diversas comunidades e municípios, e que os encontros regionais vão ser importante porque se diferenciam da I conferencia porque vamos discutir mais próximo das pessoas do seu lugar de trabalho, moradia e aprender com os saberes da realidade de fato da população negra do estado a nossa proposição e de realizar 10 encontros regionais. Na plenária da região metropolitana temos um problema levantamos Ananindeua por causa do Quilombo do Abacatal e Benevides por ser a primeira cidade no Pará a abolir a escravatura, tentamos falar com o prefeito mais não fomos recebidos, notamos que tem uma dificuldade pela falta de disposição da prefeitura de Benevides em firmar parceria para a realização do evento; relatou-se também que nos lugares que vamos para realizar montamos uma equipe para ajudar na organização local. Sivia do núcleo de relacionamento com a sociedade civil, acha que consegui o contato com o prefeito de Benevides. Mãe Nangetu diz que tem também o contato com o Dada (9988116730-37242159) e este tem possibilidade de contato com o prefeito; Apolinário GEAM/CBA argumente que temos que verificar a possibilidade onde haja viabilidade, domingos relata também que o Jairo da UNEGRO questionou como vai ficar o pessoal que estaria acompanhando a conferencia nas plenárias regionais; Janyce da PGE fala que devemos ter o oficio que nega a cadência do CENTUR.
CONFERÊNCIA ESTADUAL (II CEPPIR)
O coordenador da COPPIR relata o porquê de optar pelo parque dos igarapés, diz que há uma orientação de fazer as conferencias com um orçamento menor do que o previsto e pelas condições que o parque oferece, por exemplo, todas as pessoas que vierem do interior podem ficar alojadas lá, e que se não for no parque dos Igarapés deve-se sair deste reunião com uma posição concreta; para Apolinário não podemos nos contentar com esse tipo de situação, é um encontrinho ficar escondido no Parque dos Igarapés e acha a justificativa a quem, sua posição continua a mesmo que devemos fazer uma conferencia que dei visibilidade, chegar com a governadora Ana Julia e não abrir mão da conferencia, e diz qualquer encontrinho se consegue ônibus para deslocar as pessoas; A professora Jane da UEPA concorda com a posição do Apolinária e questiona porque não realizamos a conferencia no beira rio, centur, sagre e que a justificativa de ficar juntos estar no mesmo espaço seria mais convincente; Artur do INTECAB afirma querer saber se o governo tem interesse com a realização da conferencia, se vão nos confinar em outro quilombo, ou o movimento vai ter que se retirar; Jairo da UNEGRO, diz que é bom a presença da Silvia na reunião para levar as discussões para a Governadora, e questiona o corte de recurso para a conferencia acha isso é inadmissível, registrar que há descontentamento por parte do movimento e que o movimento quer acompanhar as plenárias regionais, concorda com a fala do Apolinário, afirmando que é preciso que se apresente hoje as alternativas de local; para Mãe Nangetu Apolinário, Jairo e Artur têm razão, o parque fica longe e tem outros espaços e argumenta a possibilidade de se adiar a conferencia; Rosangela da SEDUC fala da importância do decreto da conferencia para dar respaldo aos organizadores e que não se deve trabalhar com a possibilidade de adiamento da conferencia pois existe a conferencia nacional; Silvia diz o decreto tinha um problema na redação e que aconteceram duas reuniões de governo, e que ele ta sendo assinado e que na sexta no SIG provavelmente será o ato de assinatura e ele deve ser publicado amanhã, continua sua fala dizendo que e problema de orçamento começou com a conferencia de juventude e que vários itens do projeto podem ser articulados por outras secretarias e que isto pode desonerar a conferencia, para assim pensar no pos conferência e ter uma integração de governo, acha complicado o parque dos igarapés, acha que o centur pode ser conseguindo sem ônus; Domingos fala que a SEDUC não pode se pautar pelo decreto para participar, pois existe um que a convoca, sobre os locais lembra que todos os locais que foram citados já foram consultados e que podemos sair da reunião e a comissão ir verificar novamente, para podermos avançar no estabelecimento de um plano e a política, e precisamos acompanhar o que esta acontecendo no contexto, a exemplo da demissão de uma ministra, do adiamento do FIPIR, fala também que a conferencia é dos delegados e que estaremos colocando a conferência a disposição da cidade, com mostra de fotografia, atividade cultural, e que no seu entendimento se poderia justificar o Parque dos Igarapés, e que a problemas também com a questão dos hotéis, pois eles nos tratam mal também, pode-se sair da reunião para verificar as possibilidades com os parceiros, mas suspender a conferencia não está posto em nenhuma possibilidade; Apolinária diz esta mais convencido que deve manter sua posição, diz que sabe o formato da conferencia e que queriam uma secretaria e hoje se tem uma coordenadoria não ver no Parque dos Igarapés a possibilidade de visibilidade e quem tem que decidir é que é do governo e teve uma reunião que estavao todos e não decidiram nada e afirma que o estado tem dinheiro e deve-se fazer a conferencia no centro no ANGAR, no centur ou em um hotel; Artur diz que a questão é racista, porque o governo tem que decidir, demanda existe diz que na hora da pratica é mesma atitude elitista de 500; Nazaré do Mocambo e do Fórum da Juventude Negra se sente contemplada com a fala de todos, diz que o governo é racista e que criar espaço,e agora fala em fazer transversalidade com as outras secretarias, questiona porque não fazer a conferencia no teatro da paz, e que não estão pedindo estão exigindo e se o governo não tem recurso para a conferencia não deveria convoca - lá; Aline do mocambo lembrar de alguns episódios ocorridos em eventos, e que a população negra que ocupar o espaço que é seu, concorda com um local que dei visibilidade; Marcilio do mov. Negro PDT diz que concorda com as falas, diz que estava na Vice - Governadoria relatando a problemática estrutural da plenária regional de Oriximiná; Jairo da unegro diz que algumas questões a reunião do G.T.não é o fórum competente para discutir e que é a primeira vez que vê o palácio do governo reunindo com o movimento;
ENCAMINHAMENTO: É consenso não fazer no parque dos igarapés, mas se não tiver espaço nos que foram citados faremos no parque; vamos trabalhar no sentido de deslocar o local, e continua o coordenador dizendo que participa de reunião para praticar racismo; a professora Jane relata que temos que ter decisão, que não é possível ficarmos sem a conferencia; nossa maior meta é construir o plano e ser críticos de qualquer governo até da UEPA, essa construção coletiva não pode se dispersar é a primeira vez que o governo busca essa construção com os movimento sociais e que precisamos ter unidade; ARTUR concorda com a fala da Jane, mas quer fazer um parâmetro com o governo lula não temos nas prefeituras políticas racias claras, não me interessa ir para o parque dos igarapés; ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES – comunicação nas plenárias próximas tem que ser organizada; se tem legalidade levar pessoas do movimento nas plenárias regionais; sugeriu-se em consenso que pelo menos a comissão executiva acompanhe as plenárias;Comissão executiva do movimento negro. Taiandor e o Jairo da UNEGRO; precisa-se de 8 pessoas 5 moderadores e 3 conferencistas, podem ser nacionais ou locais e que os membros do G.T. podem apontar indicações e vamos convidar a Matilde; sobre os eixos da conferencia são eles: SEGURANÇA PUBLICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ACESSO A TERRA, e TRABALHO e RENDA; Professora Jane da UEPA – informou sobre o ciclo de debates das universidades e que no dia 12 às 9h reunião na UEPA haverá reunião para discutir essa pauta, estão sendo convidados as pro- reitorias, diz que é bom ter alguém do movimento coordenando os debates e que após o ciclo de debate cada universidade deverá apresentar uma minuta sobre a questão racial, isto é uma extensão da conferencia; sobre o PLANO, Domingo da COPPIR afirma que é fundamental para a conferencia, e que esta organizando o plano a doutora Janice deve compor a comissão do plano e que temos também a questão do Pará quilombola para trabalhar, assim como pensar que em novembro um grande momento lançando a política definitiva no estado;
De 24 a 28 de março data para reunir na PGE para discutir o plano, 24, 29 e 30 são as datas que a doutora Janyce da PGE pode participar de conferencias regionais e a próxima reunião ficou marcada para terça dia 11 de março;
Estiveram presentes:
Liberato nogueira UEPA
Janyce Varella PGE
Silvia castro NRSC/gab. Governadora
Jane monteiro uepa
Apolinário Alves geam/cba
Gianno inst nangetu
Jairo silva UNEGRO
Aline Correa- MOCAMBO
Nazaré cruz- MOCAMBO FJN
Arthur leandro NANGETUR
Oneide INTECAB
Maílson lima COPPIR-SEJUDH
Domingos conceição COPPIR-SEJUDH
Rozangela reis –SEDUC
Marcilio medeiros MOV.NEGRO PDT