Governo do Pará entrega títulos de posse a quilombolas

Da Redação
Agência Pará


Emocionado, o representante da Associação Vida para Sempre agradece a governadora Ana Júlia Carepa pelo título

O representante das comunidades beneficiadas dos quilombolas Nerci Aguiar, junto a governadora Ana Júlia Carepa, assina o título de posse

Para os integrantes dos movimentos Mocambo e Molambo, hoje foi realizada a conquista de um sonho antigo
Representantes de cinco comunidades remanescentes de quilombos no Pará receberam nesta terça-feira (13), às 21 horas, no Palácio do Despachos, mais cinco títulos de posse, das mãos da governadora Ana Júlia Carepa e do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Héder Benatti.
O Iterpa entregou títulos para os quilombolas das áreas de Matias (município de Cametá), Macapazinho (de Santa Izabel do Pará), Menino Jesus (São Miguel do Guamá), Jacarequara e Tipitinga (em Santa Maria do Pará). Para Jucirene Ferreira de Souza, da comunidade de Macapazinho, para quem a conquista era um sonho antigo, uma das maiores dificuldades vivenciadas era o pouco espaço para trabalhar.

Ana Júlia Carepa afirmou que o compromisso do governo é regularizar mais cinco áreas até o final do ano, o que vem atender a reinvindicações muito antigas. Os títulos entregues são referentes a 3.700 hectares regularizados: desde o início do governo, mais de 6 mil hectares foram entregues aos quilombolas.

Para a governadora, o Estado dará suporte para que a população quilombola possa se desenvolver de forma sustentável. “É um novo modelo de ordenamento que vai mudar a realidade do Pará”, acrescentou ela, informando que, nessa primeira etapa do programa, a expectativa é atender a 39 municípios em 2008.

Vitória - O representante das comunidades beneficiadas, Nercy dos Santos, agradeceu o empenho da governadora e dos demais órgãos na demarcação e titulação coletiva das terras. Para ele, a realização é a certeza de “uma vida digna aos nossos filhos e netos dos quilombolas”. Já o representante do Incra, Elielson da Silva, resumiu que o programa é uma sinalização concreta do governo federal, um passo significativo na melhoria da qualidade de vida dos remanescentes de quilombos.

Segundo José Héder Benatti, “reconhecer o direito à terra é reconhecer a diversidade cultural”. Ele ressaltou, ainda, que a política do governo prevê a utilização das áreas de forma sustentável. "Para isso, o Instituto oferecerá o devido suporte às comunidades. O governo federal repassou verba para desapropriar estas áreas, para poder entregá-las aos quilombolas, numa ação conjunta do Estado com a União", informou.

Emoção - “Não tenho palavras para dizer o que é ser dono da terra”, declarou João Tavares dos Santos, coordenador da comunidade de Matias, que reúne 372 habitantes, totalizando mais de 60 famílias. Ele explicou que, desde 2006, os quilombolas da área lutam pela terra, preparando os documentos necessários. “Antes éramos considerados posseiros, estávamos na terra, mas não aparecíamos no mapa”, contou.

O racismo, de acordo com Luiz Romano Araújo, diretor da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que representou a secretária Socorro Gomes, é um problema que precisa ser conhecido a fundo. “Pretendemos garantir os direitos humanos dessas pessoas, e a secretaria é esse instrumento”, frisou Luiz Romano.

“Não basta titular a terra”, ressaltou Domingos Conceição, da Sejudh. Ele enfatizou a política de descentralização adotada no Plano de Política da Promoção da Igualdade Racial da secretaria. São ações desenvolvidas na saúde, educação e emprego e renda. A coordenadoria é o canal que serve para discutir ações, articular, propor e dialogar com os demais órgãos estaduais e com a sociedade, levando atendimento a diversos municípios, como Oriximiná, Gurupá e Breves. Ele disse ainda que é preciso conseguir a adesão ao programa de outros setores da sociedade.

Minuta - Promover a igualdade social, levando ao conhecimento da população as políticas públicas implementadas pelo governo estadual, é o objetivo da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial da Sejudh. Nesse sentido, a secretaria apresentou, às 15h30 desta terça-feira (13), a minuta do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Sejudh e o anexo Pará Quilombola.

Com a presença da secretária Socorro Gomes, o evento ocorreu na sede da secretaria, com a participação de servidores do órgão e titulares das coordenadorias.

Domingos Conceição destacou o teor do diagnóstico que está sendo elaborado. O documento mapeia a realidade sócio-econômica da população negra do Estado, nas zonas urbana e rural, que concentra, atualmente, cerca de 50 mil quilombolas em mais de 320 comunidades, totalizando 27 áreas tituladas.

Além de quilombolas, também participaram da cerimônia o procurador Geral do Estado, Ibrahim Rocha; o secretário de Estado de Integração Regional, André Faria; o secretário de Estado de Comunicação, Fábio Castro; o procurador Geral de Justiça do Estado, Geraldo Rocha; Elielson Ferreira da Silva, representando a Superintendência Regional do Incra, e representantes de diversos movimentos sociais, como o Mocambo e o Molambo.

Texto: Luciane Fiuza - Secom

Basquete de rua faz última rodada de classificação em Belém

No próximo domingo, dia 18 de maio, a partir das 9h, na Aldeia Cabana (Pedro Miranda), o Movimento MOCAMBO e a Central Única das Favelas – CUFA, promovem a quinta e última etapa classificatória da seletiva estadual de basquete de rua, que vai selecionar duas equipes (masculina e feminina) para participar dos jogos da Liga Nacional da modalidade que vai acontecer no Rio de Janeiro. Mas além de escolher de representante do Pará no campeonato nacional, o evento também contribui para a socialização dos jovens através do esporte, e se apresenta como atividade potente para encontrar caminhos possíveis para diminuir os índices de violência nas periferias de Belém. Marcelo Nascimento, um dos organizadores do campeonato, diz que o esporte e a cultura são instrumentos para a educação e prevenção de riscos dos jovens pobres da periferia, e reclama a ausência de políticas públicas eficazes que possam suprir necessidades básicas para a prática de esportes pela população: como a construção e manutenção de quadras esportivas em praças públicas, e o incentivo a prática de esportes e ao lazer coletivo, e junto com o esporte os organizadores levam para as quadras, apresentações artísticas e oficinas de hip-hop, grafite, clubes de leitura e extensa programação cultural. Interessados podem inscrever equipes até dois dias antes do evento na Av. Almte. Barroso, Conjunto Império Amazônico, Bloco 08, Entrada B, Apart. 113, Bairro Souza, ou pedir informações pelos fones 3243-4917/ 8165-5624/ ou 8196-7385 e pelo e-mail: associacaoamos@yahoo.com.br

Continua a mobilização nos distritos de Belém.

A Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da SEJUDH, que tem à frente o sociólogo Domingos Conceição, continua a realizar as articulações com a sociedade para a maciça participação popular na Conferencia Estadual da Igualdade Racial, que acontecerá em março do ano que vem em Belém . A Conferencia vai definir as políticas públicas para as populações excluídas do acesso aos bens sociais, como saúde e educação. Mas para que as diretrizes de políticas afirmativas no Pará resultem em ações que atendam as necessidades dessa parcela da população, equipes da SEJUDH estão procurando o diálogo direto com as comunidades. Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro já foram visitadas, e o Bengui (na Escola Cidade de EMAUS as 15h do sábado 17/ maio, endereo: Tv. São Clemente ,89 Bengui) e o Entrocamento são as áreas que vão sediar as próximas reuniões, no sábado que vem - 17 de maio -, com a participação de Pais e Mães de Santo, Quilombolas, Hip-hop, Culturas populares e lideranças do Movimento Negro e dos direitos humanos, e os demais interessados em participar devem telefonar para 40092721 no horário das 9 as 16h para obter maiores informações, a COPPIR quer encontrar agentes multiplicadores entre os moradores da região para mobilizar para o Encontro Metropolitano que acontecerá no dia 7 de junho.

Assunto: [culturaspopulares] Cotas semanticamente corretas

Cotas Semanticamente Corretas
 
 Qualquer sistema de cotas implica em uma quebra da ordem
liberal. Portanto, a defesa de cotas na universidade estatal
brasileira precisa ser bem feita e deixar claro, ao menos do
ponto de vista da esquerda democrática, que vamos dar passos
adiante com ela, não passos para trás.
 
 Dar passos para trás, no caso, envolve fazer a defesa do
sistema de cotas na base dos programas do Estado corporativo
de Vargas, uma imitação tropical do fascismo italiano. Dar
passos para frente é ver como que cotas étnicas para o
ensino superior (e outras coisas similares) envolvem uma
melhoria da democracia liberal, não um retrocesso.
 
 Há duas maneiras de colocar objetivos que justificariam a
institucionalização das cotas que, pela ótica da filosofia,
seriam de difícil aceitação. Objetivos assim postos ajudam
demais à direita política. Ela os endossa de modo rápido,
para em seguida mostrar o quanto o sistema de cotas é um erro.
 
 O primeiro objetivo que não deveria ser evocado é o de que
as cotas devem reparar uma injustiça histórica contra negros
e índios. O segundo objetivo nesse mesmo sentido é o de que
as cotas visam dar chances para negros e índios estudarem.
 
 O primeiro objetivo é errado, pois jamais um sistema de
cotas seria reparador de injustiças. Ainda que possamos
pensar em “justiça histórica”, que visa premiar netos de
índios e negros que foram oprimidos por uma sociedade com
leis que hoje abominamos de modo decisivo e correto, como a
da escravidão, o sistema de cotas não reporia justiça
alguma. É uma medida setorial demais para se pensar nela
como tendo alguma amplitude nesse sentido. Ninguém consegue
ser perdoado pela escravidão. Ninguém consegue com medidas
setoriais assim amenizar os males do Brasil dual que nasceu
da escravidão. Ninguém pode ser “reparado” por não ter
chances na medida em que nasceu neto de escravos. A
injustiça está feita.
 
 O segundo objetivo é um erro social e pedagógico. Ninguém
consegue fazer um grupo social melhorar sua educação por um
sistema de cotas no ensino superior. Caso exista disposição
de fazer um grupo social que supomos estar menos educado se
tornar mais educado, competitivamente, o melhor modo ainda é
o receituário liberal: escola básica pública, gratuita,
obrigatória, laica e de boa qualidade para todos. Fora
disso, tudo é mais engodo de boa ou má intenção.
 
 Bom, então, para que serviriam as cotas, na verdade? Como
a tomo, a filosofia pode dizer que as cotas étnicas têm a
ver com a ampliação da familiaridade entre grupos
diferentes, com a socialização da cultura popular no campo
erudito e vice-versa para além da mera “amostra” e, enfim,
com a constituição de parte do tecido social de uma forma
mais rica e imaginativa.
 
 Quando a cultura negra e a do índio reaparecem na
universidade não como amostra, mas junto com práticas de
estudantes (obviamente modificada pelo tempo), ela deixa de
ser mero objeto de tese acadêmica, e passa a ser parte do
Brasil que elabora sua cultura como um todo. Quando grupos
diferentes são colocados em convívio em um meio restrito
como o ensino superior, há uma ampliação inaudita da
familiaridade entre pessoas de origem diferente e uma
crescente guerra contra a naturalização de falsas
impressões. Estudantes negros e índios se mostram iguais aos
brancos em defeitos e virtudes – quem cresce nesse ambiente
começa a perceber que os grupos humanos são mais parecidos
do que se poderia imaginar. Quando o tecido social que é
construído a partir dessa experiência de troca se forma e
caminha para uma reta final, uma série de novas idéias surge
no âmbito do saber social, e a sociedade que emerge dali se
mostra muito mais criativa e imaginativa no campo das artes,
ciências e
tudo o mais. Após esses três objetivos serem atingidos, o
preconceito racial chega a níveis muito baixos.
 
 Assim, a questão das cotas é mais uma questão de criar o
convívio entre negros, índios e brancos em um novo lugar – a
universidade.  Isso é o que importa. Isso é a verdade. É
desse modo que as cotas são úteis para uma democracia
liberal que quer se aperfeiçoar. Não pensem que esses
objetivos que coloco, mais realistas que os objetivos da
reparação da injustiça e da melhoria da educação, são
pequenos só porque são os que são possíveis de serem
efetivamente conseguidos. São objetivos grandiosos. Um país
que os atinge se mostra mais plural, mais rico, mais capaz.
Só os que defendem um país com um só sistema de idéias se
colocam contra tais objetivos.
 
 O sistema de cotas um dia deverá chegar ao fim. É como
todo e qualquer sistema de bolsas ou privilégios em uma
sociedade democrática liberal. Faz parte da utopia liberal
admitir que ela é histórica, que deverá se realizar aos
poucos e passar; e que dela haverá de brotar uma sociedade
praticamente regrada por si mesma, quase que sem a presença
do Estado, de leis que precisem dizer que o homem é igual
perante a lei, e de leis que precisem dizer que os que não
estão sendo tratados iguais deverão ser postos em situações
de mais regalias.
 
 Paulo Ghiraldelli Jr. “O filósofo da cidade de São Paulo”
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