RELATÓRIO PARCIAL DA II CONFERENCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL REGIONAL SANTARÉM 11/03/08

RELATÓRIO PARCIAL DA II CONFERENCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL REGIONAL SANTARÉM 11/03/08

ENTORNO DE 100 PESSOAS PARTICIPARAM DA PLENARIA
Iniciou-se com uma apresentação cultural dos afros – religiosos;
MESA DE ABERTURA
Sejudh - Albanita Dolzenis
Coppir - Domingos Conceição
Sepita- sejudh Iza Tapuia
Seduc- 5° URE Raimunda
Câmara municipal – vereadora Odete Costa
Fagner dos Anjos - mov. Negro SENEGAN
Foqs - Aldo santos
Wilivane - prefeitura
Isac 81157841 motorista SEJUDH núcleo Santarém
Solicitação de certificados
Marcio_pereira30@hotmail.com

Aldo dos Santos - participar desses momentos para que possamos ter um governo que todos posam ter igualdades um para com os outros, e assim esta conferencia serve para que possamos por em pauta todo aquilo que passamos;

Fagner – é um momento importante para que possamos elaborar políticas publicas voltadas aos negros a afro-religiosos, quilombolas, povos tradicionais e termos uma boa conferencia;

Iza – saúda todos os presentes e os componentes da mesa e diz se sentir honrada em voltar a Santarém, saúda o conselho do cita da região, a conferencia cumpre um papel importante de discutir direitos e este não se negocia, papel importante é agente se encontrar e registrar a diversidade dos povos, discutirmos e apresentarmos propostas para melhorar a vida de todos nesse novo momento do governo do estado que possibilita isso, que tenhamos propostas concretas para trabalharmos;

Wilivane- em nome do domingos saúda todos presentes, diz que embora enfrentando todas as dificuldades, temos o sonho de construir a igualdade , essa é uma temática que não é fácil não são todos que aderem a essa temática, suada as pessoas das outras cidades, avisa que a prefeita não está na cidade e por isso não se faz presente;
Vereadora Odete costa- dá bom dia a todos , em nome do domingos conceição e a Raimunda saúda a mesa e todos presentes, se sente felbiz de estar participando do evento e afirma ser um momento histórico para a vida dos afroreligiosos, quilombolas.... pois é o momento em que o governo trava estes debates e constitui estruturas para atuarem em favor da promoção da igualdade racial , a exemplo da seppir do governo federal e do governo do Estado onde a governadora org. a coopir isto é importante, e a conferncia e um marco importante pra a região, pra se firmar como cidadoas de direitos no sonno para;
Raimunda nonata de educaçaõ – representa a séc. muni, participação coletiva é importante, a importância de cada umum nesse processo, espara que aplenara possa discutir defato uma nova democracia e nossos anceios;
Albanita- saúda todos em nome da vereadora, este encontro é uma preconferencia vai abordar um tema, era uma temática de grupo, uma proposição do governo do estado trabalha mais as questões nas regiões que todos aproveitem essa oportunidade desse encontro;
Reistra a presença da rep. Integração regional
Domingos saúda a todos em nome da governadora e da séc. da sejudh, Laurimar leal dedica o encontro pela ancestralidade e os Babalorixas da região; a nossa religiosidade tem nela , no lutamos para ter um , e agora temos o déb. ate de trazer a construção do plano estadual, espalhar no estado uma nova cultura política, cumprimentar os indígenas na seppir são parte de nossa atuação no Brasil, um nação completa, somos um pis que completa120 anos da abolição temos que ter uma nova abolição , 200 anos da chagada da família real , mais de 3 séculos de exclusão uma profunda desigualdade, juntos construa uma nova nação, uma Amazônia mais justa;
Coordenadoria do desenvolvimento Milton peloso foi registrado a presença

Debate do tema central - domingos conceição
Fala das plenárias regionais, fala de oriximiná pela primeira comunidade em titulação, e Benevides abolição; historia da população negra, os quilombos marcam a luta do povo brasileiro, sociedade que historicamente é racista, sempre lutando (população negra) para conseguir mais espaço no Brasil, os avanços começam a surgir em 1988, o artigo da lei do racismo, todo segundo um jovem e discriminado a sociedade é de aparência, a luta marcante dos afro-religiosos em Belém assim como o conselho dos negros e negras de Belém, a nível nacional tivemos uma conquista muito importante que foi a seppir, faz uma referência a Matilde que sai da SEPPIR, o raízes é uma conquista do movimento social negro o veto da lei pelo governador Almir Gabriel criação do grupo de trabalho; objetivo da conferencia é criar o plano estadual de políticas publicas um compromissa do governo do estado, discussão da saúde as doenças que acometem mais as populações negras, a educação o sistema de cotas raciais, acesso a terra e segurança publica, discute a questão da intolerância religiosa aqui no Brasil agente banaliza o racismo, outro eixo é o trabalho e renda a população negra é quem mais padece de emprego e fica no trabalho braçal
Apresentação de canção de liderança quilombola Ana Cleide da cruz Vasconcelos Arapemã;

DEBATE EM GRUPOS
Propostas
Terra
1-Indicar uma pessoa do movimento para atuar dentro do INCRA;
2-Propor um documento para o INCRA pedindo que ele esclareça o desaparecimento dos processos de dentro de sua sede;
3-Demarcar as terras quilombolas (limite das comunidades);destaque
4-Titular os territórios quilombolas;
5-Cobrar acompanhamento da fundação palmares no trabalho de campo das comunidades;
6-Garantia de melhoria das vicinais, estradas nas comunidades no planalto e transporte comunitário nas urbanas e várzeas.
7-Garantia de políticas publicas que garantam facilidade ao acesso as comunidades
# que foi criada um de grupo de trabalho para titulação quilombola com INCRA, ITERPA que alem do INCRA , ITERPA participe FETAGRI, FETRAF e representação quilombola;

Geração de emprego e renda
1-Apoiar as iniciativas e projetos das comunidades de remanescentes de quilombo voltadas á pesca, agricultura, extrativismo entre outras atividades de geração de renda;
2-Fortalecer as comunidades de remanescentes de quilombo através da criação de cooperativas;
3-Garantir e viabilizar a inserção do jovem quilombola no mercado de trabalho;
4-Garantir a construção de uma escola técnica profissionalizante nas comunidades de remanescentes de quilombo;
5-Incentivar a agricultura sustentável e a criação de animais de pequeno porte em cada quilombo;
6-Garantir que todos os quilombolas adquiram seus documentos pessoais (certidão de nascimento, carteira de trabalho, cpf, rg. Carteira de estudante, carteira do idoso etc.);
7-Viabilizar e garantir a aposentadoria dos idosos quilombolas;
8-Garantir a efetivação dos programas destinados aos quilombolas nos âmbitos dos governos municipal, estadual e federal;
9-Viabilizar créditos para a construção de casas de farinha com infra-estrutura para produzir, armazenar e comercializar o produto e seus derivados;
10-Fornecer implementos agrícolas para aceleramento e qualificação da produção;
11-Fornecer sementes diversificadas e de qualidade para plantio quando necessário;
12-Fornecer transporte comunitário especifico para o escoamento e comercialização dos produtos produzidos pelos quilombos em barcos, carro e etc.;
13-Viabilizar credito para o pequeno produtor rural, onde os mesmos tenham acesso ao dinheiro e não serem abrigados à adquirir tudo em material já pré-definido para a atividade, com prazo de pagamento no mínimo de 5 (cinco ) anos conforme o valor adquirido;
14- prestar as associações quilombolas capacitação e acessória para elaborar projetos de geração de emprego e renda,
15- solicitação da parceria com o curro velho do aprimoramento, produção e divulgação dos trabalhos artesanais;
16- implantação de local adequado para mostras permanentes de seus trabalhos (pescaria, artesanato e produção agrícola);
17- 50% das bolsas trabalho para as comunidades remanescentes quilombolas;
18-Que no bosque Vera paz que a CDP estará repassando a PMS seja construído um espaço físico para a realização da fepam-bam (feira da pequena produção familiar da Amazônia )

Saúde
1-Criar e viabilizar o programa saúde da família quilombola- psfq;
2-Capaciatar e contratar mais agentes comunitários de saúde para atender mais eficientemente as famílias quilombolas;
3-Construir um centro de atendimento medico e odontológico devidamente equipado com aparelhos e equipes medica em cada comunidade de remanescentes de quilombo;
4-Criar uma divisão técnica dentro de cada secretaria municipal de saúde – semsa para atender aos afros descendentes;
5-Aprovação da lei que reconhece o A.C.M. como profissional da saúde;
6-Ampliação do numero de ambulancha para atendimento ribeirinho;
7-Implementação de micro sistemas de abastecimento de água nas comunidades ribeirinhas;
8-Abastecer com medicamento material técnico instrumental para primeiros socorros a unidade de Murumuru;
SEGURANÇA
1-Curso de formação e conscientização para as instituições de segurança para que não haja preconceito e eles possam atuar dentro da lei;
2-Rondas policiais nas comunidades rurais, quilombolas nos finais de semana;
3-Envolver na (coordenadoria) corregedoria publica representantes da comunidade negra;
4-Rondas policias onde se cultuam ritos religiosos, como casa de santo e praças publicas;
5-Deslocamento do projeto cidadania para as áreas de planalto e várzea a cada 90 dias;
6- Que os órgãos de segurança de prioridades as denuncias de preconceitos contra as religiões de matriz africanas e Étnico Raciais;
7-implantar o programa de policia comunitária nas comunidades de remanescentes de quilombo proporcionando treinamento, capacitação e remuneração aos participantes;
8-viabilizar a capacitação e remuneração dos agentes ambientais comunitários;
9-garantir a infra-estrutura necessária para a fiscalização dos órgãos competentes( policia militar, guarda florestal, policia federal..) nos rios, lagos e florestas presentes nas comunidades de remanescentes de quilombo,
EDUCAÇÃO

POVOS INDÍGENAS
ACESSO A TERRA
1-Demarcação das terras indígenas dos municípios de Santarém, Almerim e Belterra;
SEGURANÇA PUBLICA
1-Investigação e apuração das denuncias e descriminação contra os estudantes indígenas das escolas de: Braço Grande, Tucumã, São Miguel, Arimum, Bom Futuro e Curucurui (eixo forte);
2-Criação e plantação da administração regional da FUNAI em Santarém;
3-Retirada dos invasores das terras indígenas;
TRABALHO E RENDA
1-Apoio ao sistema de produção agro extrativista dos povos indígenas;
2-Cursos de melhoria da produção de farinha e dos derivados da mandioca;
3-Apoiar a comercialização de produtos agro-extrativista (mel,castanha,licores...)
4-Incentivar para a recuperação dos quintais e canteiros familiares nas aldeias indígenas;
5-Capacitação e formação da mão de obra indígena para as áreas de saúde, educação, assim como aqueles que estão na cidade;

EDUCAÇÃO
1-Aplicação dos recursos da educação indígena para a melhoria do ensino nas escolas indígenas dos municípios de belterra, Aveiro e Santarém;
2-Prestação de contas anual e publica, por parte das SEMEDS de Aveiro, Belterra e Santarém dos recursos do FUNDEB destinado a educação escolar indígena;
3-Construção, ampliação e reforma das 39 escolas indígenas dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém;
4-Formação e capacitação em antropologia, lingüística e direito indígena para professores indígenas e não indígenas que trabalham nas escolas indígenas;
5-A formação dos indígenas em magistério que seja feito pelo sistema modular da SEDUC;
6-Que seja instituído como disciplina as línguas indígenas nas escolas nos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém de acordo com a legislação vigente;
7-Que seja ensinado os rituais na espiritualidade indígena, nas escolas de Belterra, Santarém e Aveiro;

SAÚDE
1-Criação de um distrito sanitário especial indígena, tapajós Arapiuns;
2-Formação de agentes de saúde indígenas;
3-Garantir que o agente de saúde das aldeias, seja indígena;
4-Construir, equipar os postos de saúde e dota-los de medicação básica;
5-Implantação de sistema de saneamento nas aldeias indígenas
OUTRAS PROPOSTAS APRESENTADAS NA CONFERENCIA PELOS AFRO-RELIGIOSOS
1- Criação de um núcleo da coordenadoria de igualdade racial do estado do Pará com sede no município de Santarém, dentro do núcleo de justiça;
2- Criação do conselho municipal da população negra do município de Santarém e alenquer;
3- Cumprimento total da seduc e semed da lei 10639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da historia e cultura afro-brasileira e africana na educação básica;
4- Criar políticas municipal e estadual de incentivo aos empreendedores negros e afroreligiosos;
5- Construção do museu afrosantareno dentro das dependências do futuro parque municipal em Santarém;
6- Criação da delegacia especializada de crimes de racismo, preconceito e discriminação em Santarém e Alenquer;
7- O dia da cons
Apresentação cultural
Fala do domingos sobre os grupos de discussão e sobre os critérios da eleição de delegados
Quantidade de delegados eleitos 8

DELEGADOS ELEITOS NA PLENÁRIA REGIONAL DE SANTARÉM da IICONFERENCIA ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 11/03/08


NOME delegado
suplente
Cpf ,rg delegado
CIDADE
MOVIMENTO/GESTORES
contato
1-
Maria do livramento dos santos batista
PRAINHA
Negro urbano - mov de mulheres
93-35341328
2-
Maria dulcira lopes da costa
Marcilio lopes pereira

Alenquer
Templo de umbanda barão de Goré
93-91340071
3-
Marcio pereira da silva
Aldrin dos santos pinto

Santarém
AFROPA
93-35226068
4-
Vereadora Odete costa
CÂMARAdeVER. SANTAREM
93-91224482
5-
Bruno Amir s. vasconcelos
Santarém
MCCN(mocan) mov. Consciência e cultura negra
35231258
6-
Mario fernando martins bentess
Lucinda carvalho silva
Santarém
FOQS

7-
Narivaldo santos
Ivone carvalho de jesus
Santarém
FOQS

8-
Francisco Fagner dos anjos castro
João antonio paiva de albuquerqueb
Santarém
CENEGAN
93-99741316-35230407
9-
Izaldina conceição Gonçalves
Jose luiz girard martins
CENEGAN
93-30634006-96568700(Jose)
10-
Willivane ferreira de melo
Aguida vasconcelos
Santarém
SEMED - prefeitura
forqs

11-
Leonildo da cruz
Raimundo jose silva cardoso- etina arapyúcpf827614502-72 rg-4330867
Santarém
Indígena etnia tupaiú
93-88023713

I CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

GRUPO: EDUCAÇÃO

PROPOSTAS

1. Que as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e de Cultura, ou órgãos equivalentes, criem uma política pública de desmistificação da religiosidade de matriz africana;
2. Estabelecer um percentual do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial para ações relativas à desmistificação de construção ideológica sobre a religiosidade de matriz africana com investimento em ações de formação educativa às comunidades dos movimentos negros e indígenas;
3. Produção e aquisição de acervos bibliográficos e áudio-visual para desmistificação da religiosidade de matriz africana.
4. Que municípios, estados e união possam viabilizar campanhas sistemáticas de combate ao racismo e à desmistificação da religiosidade de matriz africana;
5. Criar políticas públicas de esporte e lazer em comunidades quilombolas e em áreas do espaço urbano de acordo com a realidade local, inclusive com a construção de espaços públicos e a disponibilidade daqueles já existentes;
6. Criar políticas públicas que valorizem a cultura afrobrasileira e africana;
7. Inclusão do estudo das cosmovisões e das culturas religiosas de matrizes africanas para a formação de professores;
8. Participação efetiva da SECAD/MEC com recursos para os Estados e Municípios para a implementação da Lei 10.639/03;
9. Criar o sistema de reserva de vagas para a população afrodescendente na Universidade Estadual do Pará, bem como uma política para permanência destes alunos;
10. Garantir uniforme escolar, merenda regionalizada e transporte de qualidade aos estudantes das escolas quilombolas;
11. Estabelecer um programa de regionalização da merenda nas escolas quilombolas;
12. Implantar núcleos específicos que trabalhem as questões étnico-raciais nas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, inclusive com setores nas Unidades Regionais de Educação;
13. Promover intercâmbio municipal e estadual de experiências educativas no âmbito da implementação da Lei 10.639/03;
14. Promover o intercâmbio de pesquisadores, universitários, educadores entre o Brasil e o continente africano;
15. Integrar ações ao cotidiano escolar, apoiando tecnicamente os educadores para implementar a Lei 10.639/03 aos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs), com formação continuada aos/as trabalhadores/as do magistério;
16. Garantir a produção e distribuição de material didático-pedagógico nas escolas para a implementação da Lei 10.639/03;
17. Ampliar o acesso ao ensino médio em comunidades quilombolas garantindo a infraestrutura, transporte escolar e merenda de qualidade;
18. Promover pesquisa e publicação de um acervo bibliográfico e áudio-visual que dêem visibilidade à presença africana na Amazônia;
19. Possibilitar o acesso a livros, obras literárias dos poetas e escritores negros, dando possibilidade de sua publicação;
20. Incluir o vocabulário iorubá na educação;
21. Garantir a formação dos profissionais da educação e a contratação dos mesmos pertencentes às comunidades quilombolas;
22. Instituir um programa de orçamento, por parte dos entes federados para que as escolas públicas possam implementar projetos que estejam relacionados à discussão de temáticas e expressão artístico-cultural dos afrodescendentes, bem como a implementação da Lei 10.563/ 03;
23. Estabelecer pelo MEC/SECAD/SEPPIR um Fórum Permanente da Consciência Negra na Educação a ser realizado anualmente, dando ênfase aos gestores;
24. Fortalecer as ações da educação quilombola no MEC;
25. Efetivar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na formação em todos os cursos de ensino superior, conforme Resolução N. 1 do conselho Nacional de Educação;
26. Implantar o pré-vestibular nas comunidades de remanescentes de quilombos;
27. Criar um programa que garanta a formação e a contratação dos profissionais da educação de comunidades quilombolas, assegurando a formação inicial para professores quilombolas;
28. Promover a inclusão digital em comunidades quilombolas através da construção de telecentros.