Da Redação
Agência Pará
Emocionado, o representante da Associação Vida para Sempre agradece a governadora Ana Júlia Carepa pelo título
O representante das comunidades beneficiadas dos quilombolas Nerci Aguiar, junto a governadora Ana Júlia Carepa, assina o título de posse
Para os integrantes dos movimentos Mocambo e Molambo, hoje foi realizada a conquista de um sonho antigo
Representantes de cinco comunidades remanescentes de quilombos no Pará receberam nesta terça-feira (13), às 21 horas, no Palácio do Despachos, mais cinco títulos de posse, das mãos da governadora Ana Júlia Carepa e do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Héder Benatti.
O Iterpa entregou títulos para os quilombolas das áreas de Matias (município de Cametá), Macapazinho (de Santa Izabel do Pará), Menino Jesus (São Miguel do Guamá), Jacarequara e Tipitinga (em Santa Maria do Pará). Para Jucirene Ferreira de Souza, da comunidade de Macapazinho, para quem a conquista era um sonho antigo, uma das maiores dificuldades vivenciadas era o pouco espaço para trabalhar.
Ana Júlia Carepa afirmou que o compromisso do governo é regularizar mais cinco áreas até o final do ano, o que vem atender a reinvindicações muito antigas. Os títulos entregues são referentes a 3.700 hectares regularizados: desde o início do governo, mais de 6 mil hectares foram entregues aos quilombolas.
Para a governadora, o Estado dará suporte para que a população quilombola possa se desenvolver de forma sustentável. “É um novo modelo de ordenamento que vai mudar a realidade do Pará”, acrescentou ela, informando que, nessa primeira etapa do programa, a expectativa é atender a 39 municípios em 2008.
Vitória - O representante das comunidades beneficiadas, Nercy dos Santos, agradeceu o empenho da governadora e dos demais órgãos na demarcação e titulação coletiva das terras. Para ele, a realização é a certeza de “uma vida digna aos nossos filhos e netos dos quilombolas”. Já o representante do Incra, Elielson da Silva, resumiu que o programa é uma sinalização concreta do governo federal, um passo significativo na melhoria da qualidade de vida dos remanescentes de quilombos.
Segundo José Héder Benatti, “reconhecer o direito à terra é reconhecer a diversidade cultural”. Ele ressaltou, ainda, que a política do governo prevê a utilização das áreas de forma sustentável. "Para isso, o Instituto oferecerá o devido suporte às comunidades. O governo federal repassou verba para desapropriar estas áreas, para poder entregá-las aos quilombolas, numa ação conjunta do Estado com a União", informou.
Emoção - “Não tenho palavras para dizer o que é ser dono da terra”, declarou João Tavares dos Santos, coordenador da comunidade de Matias, que reúne 372 habitantes, totalizando mais de 60 famílias. Ele explicou que, desde 2006, os quilombolas da área lutam pela terra, preparando os documentos necessários. “Antes éramos considerados posseiros, estávamos na terra, mas não aparecíamos no mapa”, contou.
O racismo, de acordo com Luiz Romano Araújo, diretor da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que representou a secretária Socorro Gomes, é um problema que precisa ser conhecido a fundo. “Pretendemos garantir os direitos humanos dessas pessoas, e a secretaria é esse instrumento”, frisou Luiz Romano.
“Não basta titular a terra”, ressaltou Domingos Conceição, da Sejudh. Ele enfatizou a política de descentralização adotada no Plano de Política da Promoção da Igualdade Racial da secretaria. São ações desenvolvidas na saúde, educação e emprego e renda. A coordenadoria é o canal que serve para discutir ações, articular, propor e dialogar com os demais órgãos estaduais e com a sociedade, levando atendimento a diversos municípios, como Oriximiná, Gurupá e Breves. Ele disse ainda que é preciso conseguir a adesão ao programa de outros setores da sociedade.
Minuta - Promover a igualdade social, levando ao conhecimento da população as políticas públicas implementadas pelo governo estadual, é o objetivo da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial da Sejudh. Nesse sentido, a secretaria apresentou, às 15h30 desta terça-feira (13), a minuta do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Sejudh e o anexo Pará Quilombola.
Com a presença da secretária Socorro Gomes, o evento ocorreu na sede da secretaria, com a participação de servidores do órgão e titulares das coordenadorias.
Domingos Conceição destacou o teor do diagnóstico que está sendo elaborado. O documento mapeia a realidade sócio-econômica da população negra do Estado, nas zonas urbana e rural, que concentra, atualmente, cerca de 50 mil quilombolas em mais de 320 comunidades, totalizando 27 áreas tituladas.
Além de quilombolas, também participaram da cerimônia o procurador Geral do Estado, Ibrahim Rocha; o secretário de Estado de Integração Regional, André Faria; o secretário de Estado de Comunicação, Fábio Castro; o procurador Geral de Justiça do Estado, Geraldo Rocha; Elielson Ferreira da Silva, representando a Superintendência Regional do Incra, e representantes de diversos movimentos sociais, como o Mocambo e o Molambo.
Texto: Luciane Fiuza - Secom
